Equipe da A3p vistoria consumo de material e outros insumos em secretarias municipais

Na Semana do Meio Ambiente de Areia Branca, realizada na primeira semana de junho de 2011, foi lançada pela Gerência Executiva de Gestão Ambiental a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Esse é um programa do Ministério do Meio Ambiente, que tem como objetivo primordial a revisão dos padrões de consumo e adoção de novos referenciais buscando a sustentabilidade no funcionamento das repartições públicas.

Julimar França é técnico da Gerência de Gestão Ambiental 

Desde a última segunda feira, 27, a equipe da A3p, composta por funcionários das secretarias de Serviços Públicos e Saúde, que tem a frente o técnico da Gerência de Gestão Ambiental, Julimar França, vistoriou os prédios das duas secretarias realizando um diagnóstico preciso do consumo de energia elétrica, água, papel, copos descartáveis e outros insumos utilizados no funcionamento dessas repartições.

A partir desse trabalho serão definidas estratégias de redução no consumo e uso racional desses recursos visando, sobretudo, a preservação dos recursos naturais.

Rio de Janeiro receberá encontro internacionalista do PCdoB

Nos dias 29 e 30, o Rio de Janeiro sediará o Encontro Internacionalista do PCdoB. Será um evento consultivo para a elaboração, o debate e o encaminhamento das orientações partidárias para a atividade de relações internacionais.

O encontro abordará as relações internacionais de amizade, solidariedade, intercâmbio e cooperação, discutindo as diversas dimensões da atividade internacionalista do Partido e envolvendo os quadros e militantes partidários dedicados à atividade internacionalista. O objetivo do encontro de 2011 é debater a orientação da atividade do Partido em política e relações internacionais e o plano 2011-2013 da Secretaria de Relações Internacionais.

Programação


29 de junho (quarta)

No Auditório “Elza Monnerat” da sede do Comitê Estadual do PCdoB – RJ (endereço: Largo São Francisco de Paula, nº34, 11º andar – centro) 

18h00 – Abertura com apresentação dos objetivos e da programação do Encontro 

18h30 às 20h30 – Mesa-redonda com o tema “PCdoB rumo aos 90 anos: a política de relações internacionais do Partido Comunista do Brasil ao longo de sua história”, com Augusto Buonicore (Historiador e membro do Comitê Central do PCdoB) e José Carlos Ruy (Jornalista, editor de ‘A Classe Operária’) 

30 de junho (quinta)
No Centro Cultural Horácio Macedo – Campus da Ilha do Fundão – UFRJ 

9h30 – “A situação internacional e a política de relações internacionais do PCdoB para o período 2011-2013”, com Renato Rabelo (Presidente Nacional do PCdoB) e Ricardo Alemão Abreu (Secretário de Relações Internacionais do PCdoB) 

11h30 – 13h00 – Debate com intervenções especiais e inscrições dos participantes 

13h00 – 14h30 – Almoço 

14h30 – 17h00 – Continuação do debate com intervenções especiais e inscrições dos participantes 

17h00 – 17h30 – Conclusões do Encontro 

A partir das 18h, no mesmo local, haverá a abertura do Seminário Internacional “Governos de esquerda e progressistas na América Latina e Caribe: balanço e perspectivas”, que se desenvolverá até o dia 2 de julho, no campus da UFRJ.

Câmara mantém regime diferenciado de licitações das obras da Copa

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 264 votos a 88, o destaque do DEM que queria excluir do texto da Medida Provisória 527/11 todo o capítulo com novas regras para licitação de obras das copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).

A Câmara já tinha aprovado o projeto de lei de conversão do deputado José Guimarães (PT-CE) no dia 15 de junho, e analisou nesta terça (28) os destaques apresentados ao texto.

Depois de intenso debate, que se arrastou durante mais de seis horas, o governo aceitou fazer mudanças de redação na proposta para garantir maior transparência nos gastos públicos com os eventos.

A mudança de posição do governo recolocou no texto a obrigatoriedade de acesso permanente dos orçamentos aos órgãos de controle. Outra mudança também torna compulsório que o orçamento prévio seja divulgado após o final da licitação. Outra alteração determinou que a divulgação deve acontecer apenas e imediatamente depois da conclusão do processo. 

Em acordo com a oposição, o governo ainda retirou da MP privilégios à Fifa e ao COI (Comitê Olímpico Internacional), que permitia aos dois órgãos solicitar a inclusão de gastos em projetos além dos limites fixados na Lei de Licitações.

O Plenário rejeitou, por 334 votos a 8 e 3 abstenções, o destaque do DEM que pretendia excluir da Medida Provisória 527/11 a atribuição dada à Secretaria de Aviação Civil de elaborar e aprovar os planos de outorga de aeroportos. Todos os partidos, exceto o Psol, encaminharam pela manutenção do texto.

O texto agora segue para o Senado, aonde tem que ser votado em duas semanas para não perder a eficácia.

Evento em Honduras denuncia bases militares como fator de guerra

Realizou-se na última segunda-feira (27), em La Esperanza, Honduras, o Encontro Internacional Contra a Militarização, uma iniciativa da Campanha “América Latina uma Região de Paz – Fora Bases Militares Estrangeiras”, apoiada por mais de uma centena de organizações do movimento social latino-americanao e caribenho. No Brasil, a campanha também mobiliza as entidades da Coordenação dos Movimentos Sociais.

O evento contou com a presença da presidente do Conselho Mundial da Paz (CMP) e do Cebrapaz, Socorro Gomes. A dirigente brasileira também participou no domingo, ao lado do presidente legítimo de Honduras, Manuel Zelaya, da assembléia nacional da Frente Nacional da Resistência Popular (FNRP). No encontro, os delegados decidiram fortalecer a FNRP como organização ampla da unidade democrática e popular e aprovaram uma moção pela realização de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte para refundar as instituições democráticas do país. 

Em declarações por telefone ao Vermelho, Socorro destacou que o encontro da campanha contra as bases militares foi um “grande êxito, no marco da Jornada de Solidariedade com Honduras, promovido pelo Comitê de Familiares de Presos Desaparecidos, na qual transmitimos o apoio do movimento pela paz e do povo brasileiro ao povo hondurenho na sua luta para redemocratizar o país. Reafirmamos uma vez mais nosso compromisso com a luta do povo hondurenho”.

Em seu pronunciamento no encontro de La Esperança, a dirigente do CMP e Cebrapaz disse entre outras coisas que “depois do golpe militar deflagrado há dois anos, Honduras foi transformada em um laboratório de repressão e criminalização dos movimentos sociais e políticos, assim como da ampliação de bases militares estrangeiras”. 

Ao avaliar a natureza dos acontecimentos políticos no país centro-americano, Socorro considerou que o golpe militar contra o presidente Manuel Zelaya “foi a demonstração clara de que apesar da mudança nas aparências, nada mudou na essência da política dos Estados Unidos para a América Latina, que continua sendo a velha política de ingerência, que utiliza a força para impor seus objetivos e viola a soberania dos povos em beneficio de seus interesses de se manter como força hegemônica no mundo”.

A dirigente brasileira denunciou também a política global do imperialismo estadunidense: “A guerra e a militarização são a reserva estratégica dos EUA em sua luta para saquear os recursos naturais dos povos do mundo e controlar territórios estratégicos”.

O encontro de La Esperança reafirmou a denúncia contra as bases militares dos Estados Unidos, espalhadas ao redor do mundo, que somam quase mil, sempre localizadas em pontos estratégicos, em locais de alta concentração de recursos naturais, de importantes rotas e fluxos comerciais.

Fonte: Vermelho

Milton Alves: direitos humanos fazem parte da identidade do PCdoB

Ao longo de seus 90 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil participou das principais lutas em defesa do povo brasileiro, da democracia e da soberania nacional. O PCdoB traz em sua essência as marcas das principais conquistas pela liberdade e pela consolidação da democracia. “Os direitos humanos sempre foram uma prioridade e uma vocação do partido”, afirma o coordenador de Direitos Humanos do PCdoB, Milton Alves.

Por Mariana VielCom o objetivo de organizar a militância partidária, o PCdoB iniciou — a partir de seu 12º Congresso — um processo de sistematização de sua atuação nas mais diversas frentes compõem o movimento social, entre elas, os Direitos Humanos. De acordo com Milton Alves o foco da atuação do partido nessa área irá contemplar a luta pela instalação da Comissão da Verdade. “Se a sociedade e os partidos políticos não se movimentarem exigindo a instalação da Comissão da Verdade nós teremos um assunto que continuará sendo adiado e postergado”, alerta. 


Ele explica que apesar das alegações de alguns setores da sociedade contrários à investigação dos crimes cometidos pelo regime militar durante o golpe de 1964, as experiências internacionais — inclusive na América Latina — demonstram que em todos os países que efetivaram o trabalho de comissões da verdade a democracia foi consolidada.


“Vários sociólogos e historiadores afirmam que nenhuma Comissão da Verdade desestabilizou a democracia ou criou conflito social. Esse é um discurso de quem não quer apurar. É a fala de quem quer guardar segredos sobre os torturadores e os crimes que foram praticados por eles”.


Milton Alves avaliou positivamente a disposição política do governo Dilma de instalar a Comissão da Verdade, parada há mais de um ano Congresso Nacional. O coordenador de Direitos Humanos do PCdoB elogiou ainda a atuação do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) na região da Guerrilha do Araguaia, mas ponderou que sem a colaboração das Forças Armadas será muito difícil a localização dos corpos dos ex-guerrilheiros e camponeses assassinados. 


“O que se levantou do Araguaia foi um esforço dos familiares, de organizações dos direitos humanos e da população local. É preciso a colaboração do Exército que esteve do outro lado, para a localização dos corpos. E para que possamos providenciar um enterro digno e uma última homenagem a esses heróis do povo brasileiro”.

Vermelho: A questão dos direitos humanos é uma prioridade para o PCdoB?Milton Alves: O PCdoB é identificado por sua natureza ideológica com a emancipação humana. Portanto, os direitos humanos sempre foram uma prioridade e uma vocação do partido. O PCdoB sempre teve essa questão como uma bandeira prioritária na sua atividade. Nesse momento temos debatido a estruturação da nossa atuação partidária nessa frente. Sempre estivemos envolvidos nas denúncias de arbitrariedade contra o povo trabalhador e as diversas violações dos direitos humanos de que o próprio partido foi vítima na ditadura militar, com a prisão e a tortura de diversos de seus dirigentes. O PCdoB tem uma identificação muito forte com isso, faz parte da nossa identidade. 


Vermelho: Como irá atuar a Coordenação dos Direitos Humanos do PCdoB?MA: Durante o 12º Congresso sistematizamos mais a organização da atuação do partido nos movimentos sociais. Temos uma Secretaria que coordena todo esse trabalho e um Fórum dos Movimentos Sociais — presidido pelo presidente Nacional do partido, Renato Rabelo. Isso demonstra a atenção do PCdoB nessa área dos movimentos sociais, na qual já possuímos uma atuação histórica. Além disso, possuímos diversas coordenações, entre elas a dos Direitos Humanos — que estamos formatando. A ideia é que ela seja reproduzida nos estados, com coordenações específicas e grupos de trabalhos. Vamos fazer um encontro no segundo semestre deste ano para debater a orientação política e as formas de atuação.


Vermelho: Quais são as prioridades do PCdoB dentro dessa área de direitos humanos?MA: Na minuta inicial de trabalho que apresentei para a direção nacional estão quatro blocos de questões mais candentes. A primeira é esse período da ditadura militar, ou seja, a luta pela Comissão da Verdade, o resgate da memória, e da história. Esse é o centro da nossa atuação nesse momento. O segundo ponto é essa questão da violência contra a juventude, principalmente a juventude das periferias, o sistema prisional e as chacinas. Temos a ideia de realizar um encontro e envolver a UJS (União da Juventude Socialista nesse trabalho. A terceira é a questão internacional, com foco na política imperialista de agressão e violação aos povos. Os direitos humanos estão sendo agredidos na Líbia, no Iraque e no Afeganistão. Vamos fazer uma contraposição ao imperialismo que é o que de fato ocorre hoje em diversos países. Essa é uma violação sistemática que precisa de um enfrentamento. O quarto bloco está vinculado ao direito ao trabalho decente, contra o trabalho escravo, a discriminação que as mulheres ainda sofrem no ambiente de trabalho e o assédio moral. São quatro blocos que eu vejo que o partido tem que atuar. Já temos ativistas nessas áreas, mas é preciso sistematizar e concretizar uma ação política organizada.


Vermelho: Com relação à Comissão da Verdade, como o partido deve atuar nesse tema?MA: Essa é a principal bandeira dos movimentos vinculados à luta pelos direitos humanos em 2011 e talvez a luta política mais importante para fazer avançar e consolidar o processo democrático em nosso país. É uma dívida do Estado com a nação brasileira e com o povo brasileiro. Em que estágio isto está? Foi apresentado o Projeto de Lei 7376 de 2010 que chegou em maio do ano passado ao Congresso Nacional e está estacionado. Faz mais de um ano que ele está lá. Esse projeto já foi objeto de muitas negociações porque durante sua formulação houve um certo embate com as Forças Armadas e até o Ministério da Defesa. Nós achamos que se não houver pressão dos movimentos sociais e da sociedade ele não vai virar uma pauta política do Congresso. Muita gente acha que é um assunto espinhoso e dentro do próprio governo existem pessoas que defendem que esse tema não entre em discussão agora. Então é preciso que haja uma pressão organizada da sociedade.
A Comissão da Verdade vai concluir toda uma etapa. Já tivemos a Constituinte e a transição de quase 30 anos de democracia no país talvez tenha seu desfecho com uma Comissão da Verdade — que apure todo aquele processo, que abra todos os documentos desse período da ditadura, independente do seu grau de sigilo. Essa polêmica que está acontecendo agora tem relação com a própria dinâmica de uma Comissão da Verdade efetiva — que deve ter o poder de requerer qualquer documento e o depoimento de qualquer autoridade. Achamos que se a sociedade e os partidos políticos não se movimentarem exigindo a instalação da Comissão da Verdade nós teremos um assunto que continuará sendo adiado e postergado. 


Vermelho: A questão do sigilo eterno dos documentos está diretamente em confronto com a Comissão da Verdade?MA: Se vai haver um sigilo eterno sobre determinados documentos com certeza os do período da ditadura estarão entre eles. Logo, a Comissão Verdade terá dificuldade em ter acesso a eles. Esse período não pode ter sigilo eterno. A verdade tem que aparecer. Os torturadores têm que ser punidos. Devemos educar as novas gerações. Precisamos ter acesso a todos os documentos e arquivos. As Forças Armadas deveriam ter um ato de generosidade com a sociedade e apresentar isso para o Brasil. 


Vermelho: As pessoas que defendem que esse tema não seja mais discutido falam em revanchismo. Quais são as verdadeiras questões que impedem o esclarecimento dos crimes cometidos durante esse período?MA: Politicamente essa é uma questão bastante complexa. A interpretação vem a partir de 1979 com a Lei da Anistia. Consideramos claramente que o Golpe de 1964 foi uma violação da democracia. Existia um Estado de Direito, um presidente eleito e houve uma violência contra esse Estado democrático, e daí se implantou uma ditadura fascista que perseguiu, matou e violou os direitos humanos. Isso precisa ser avaliado à luz da história e à luz dos fatos concretos. Com a anistia foi como se essa questão tivesse sido “zerada”. Essa é a visão de boa parte da mídia dominante — que em sua grande parte esteve comprometida com a ditadura — e muita gente ligada ao regime militar e até o atual comando das Forças Armadas compra esse discurso. Eles defendem que “não se deve mexer nisso”, que o “assunto já passou” e que “quem quer reabrir essas discussões é revanchista”
Ao contrário dessas alegações, toda a experiência histórica e internacional demonstra que em todos os processos de conflitos— inclusive na América Latina, como é o caso da Argentina que também passou por uma ditadura militar, e no Chile — houve comissões da verdade e se avançou e se consolidou a democracia. Na América Central onde houve durante muitos anos uma guerra civil, como El Salvador e Guatemala, houve comissão da verdade e se avançou na democracia. A mesma coisa aconteceu na África do Sul, onde também houve uma comissão da verdade e reconciliação que apurou todos os crimes do Estado racista e se avançou na democracia. Vários sociólogos e historiadores afirmam que nenhuma Comissão da Verdade desestabilizou a democracia ou criou conflito social. Esse é um discurso de quem não quer apurar. É a fala de quem quer guardar segredos sobre os torturadores e os crimes que foram praticados por eles.
Acho que podem ter setores das Forças Armadas que vão se sentir atingidos pelas atrocidades que cometeram, mas isso precisa ser apurado. A Nação precisa saber porque essa é uma mancha que está no Brasil. Abrir os arquivos militares sobre a Guerrilha do Araguaia é uma demanda da democracia e da sociedade. Esse é um assunto que vamos ter que resolver em algum momento e a hora é agora. A Comissão da Verdade terá esse papel histórico de desnudar esse assunto que alguns insistem em encobrir.


Vermelho: A eleição de uma presidente que foi presa e torturada durante o período da ditadura militar trouxe muita expectativa sobre esse tema. Como os movimentos analisam os primeiros meses do governo Dilma Rousseff, dentro da perspectiva dos direitos humanos?MA: Os pronunciamentos da presidente Dilma e da secretária dos Direitos Humanos Maria do Rosário são muito afirmativos. Avaliamos até agora que há uma disposição política de instalar a Comissão da Verdade. Evidentemente existem etapas e agora o projeto está no Congresso, mas o Executivo joga um papel grande e até agora eu não vejo nenhuma intenção de recuo. Tivemos no primeiro semestre o Congresso praticamente envolto na questão do Código Florestal — que dividiu opiniões no Brasil inteiro — e acredito que esse debate da instalação da Comissão da Verdade e de resgate dessa memória dos anos de chumbo vai também ter um grande impacto na sociedade. 


Vermelho: A Guerrilha do Araguaia, como você avalia a atuação do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT)?MA: Foi um trabalho meritório que despertou muita sensibilidade para a questão da Guerrilha do Araguaia. Temos, dentro do GTT, um grupo excelente de companheiros do nosso partido que muito nos orgulha, formado pelo Aldo Arantes, Paulo Fonteles e o Cezostrys da Costa. Mas na verdade existe um ator que precisa dar sua contribuição nesse tema que é o Exército. Já foram feitas pesquisas e duas expedições ao local, mas ainda há muita resistência por parte das Forças Armadas. O que se levantou do Araguaia foi um esforço dos familiares, de organizações dos direitos humanos e da população local. É preciso a colaboração do Exército que esteve do outro lado, para a localização dos corpos. O Aldo Arantes tem falado muito das operações limpeza, que exatamente tinham o objetivo de não deixar rastros. O comando das Forças Armadas precisava dar essa colaboração para o país.
Esse esclarecimento do Araguaia é um prelúdio de um trabalho de uma Comissão da Verdade. Há um impasse nesse momento porque talvez o GTT já tenha feito o máximo que ele poderia. Mas há um ator que precisa se pronunciar e colaborar efetivamente para que a gente encontre os corpos dos ex-guerrilheiros e dos camponeses que foram assassinados. E para que possamos providenciar um enterro digno e uma última homenagem a esses heróis do povo brasileiro. 

PCdoB divulga posição sobre Código Florestal

O debate sobre o novo Código Florestal – depois de meses de discussão – chega a um momento decisivo. A Câmara dos Deputados anuncia que encaminhará em breve sua votação. A sociedade brasileira – em especial os segmentos vinculados às atividades agrícolas, pecuárias ou de silviculturas – se pronuncia e aguarda o desfecho desta questão. Esta expectativa deriva do fato de milhões de agricultores se encontrarem na ilegalidade devido a um emaranhado de normas e leis vigentes, que objetivamente não conseguem compatibilizar, a partir da realidade, o necessário equilíbrio entre produção e preservação ambiental. Os ambientalistas e todos aqueles que lutam por esse imprescindível equilíbrio também explicitam suas ideias e acompanham o desenlace desse processo.

O Partido Comunista do Brasil, empenhado, no presente, pela realização de um novo projeto nacional de desenvolvimento que contemple simultaneamente produção de riquezas, distribuição de renda e preservação de recursos naturais, adota sobre este tema o seguinte posicionamento:

1) Apoiar o trabalho do deputado federal Aldo Rebelo como relator do projeto do novo Código Florestal. Rebelo – atendendo a apelos de vários líderes partidários – aceitou o desafio de liderar a redação dessa temática complexa que há muito exige solução. Adotou o diálogo e o amplo debate com os diferentes setores da sociedade como método de trabalho. Por mais de um ano percorreu o país em inúmeras audiências públicas, conhecendo de perto a realidade viva e concreta da produção de alimentos no Brasil. Em suma, ouviu empresários e trabalhadores; agricultores pequenos, médios e grandes; ambientalistas, cientistas, pesquisadores; lideranças políticas e sociais. Com base nesse procedimento, construiu um relatório que é base para um acordo que envolve múltiplos interesses nacionais. Diante de problema tão importante quanto controverso, o Relatório de Aldo Rebelo cria condições para um consenso nacional – o máximo possível.

2) O teor do Relatório abriu caminho para esse consenso porque situa devidamente a dimensão da produção agropecuária no projeto nacional, levando em conta a situação de milhões de agricultores já estabelecidos de fato. Outro mérito: ele se regeu pela diretriz de procurar harmonizar a produção agropecuária com a preservação ambiental, não em cenário abstrato, mas segundo o que é real e concreto no território brasileiro.

3) O PCdoB, ao apoiar o Relatório de Aldo Rebelo e enaltecer sua conduta política nesta tarefa, ressalta – nestes momentos finais em que se estabelecem, de modo transparente, os acordos para viabilizar a aprovação da nova Lei – determinadas diretrizes nele já presentes. A primeira se refere às Áreas de Preservação Permanente, as APPs, e às áreas de Reserva Legal. Estes dispositivos reafirmados no Relatório demonstram o compromisso da Nação brasileira com seus recursos naturais. Ao contrário dos Estados Unidos da América e de países europeus que, praticamente, destruíram suas florestas e outros recursos naturais, e hoje tentam ditar regras ambientais para o resto do mundo. É preciso uma judiciosa arbitragem entre produção já existente e meio ambiente no que concerne às APPs e Reservas Legais. Outra baliza presente no texto de Rebelo – que o PCdoB ressalta – se refere aos direitos dos pequenos proprietários. Na realidade da estrutura agrária e fundiária brasileira, o Relatório corretamente adota medidas que atendem aos interesses dos pequenos proprietários e, também, da agricultura familiar. Sem essas medidas, as pequenas propriedades podem ter sua existência inviabilizada.

Finalmente, o PCdoB ressalta a importância do novo Código Florestal como um marco legal que se alicerça na soberania dos brasileiros para decidir sobre a ocupação e uso do território de sua pátria. O mundo nos acompanha com expectativa para ajudar a humanidade a dar respostas às suas necessidades de nutrição e alimento. O conteúdo do novo Código Florestal deverá possibilitar ao Brasil alimentar seu povo e contribuir para combater a fome no mundo sem destruir o meio ambiente.

O PCdoB luta por uma Nação soberana, desenvolvida e socialmente justa. O novo Código Florestal poderá contribuir para este objetivo.

Brasília, 28 de abril de 2011.
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB 

Artigo: Manter aceso o Protagonismo Político do Sindicalismo Brasileiro

*Por Divanilton Pereira e Nivaldo Santana

O povo brasileiro descortinou através de seu forte protagonismo, sobretudo de sua classe trabalhadora, um inédito ciclo político no país. O acúmulo da luta de classes no Brasil produziu, a partir de 2003, a mais rica e inédita experiência na condução do principal centro de poder da nação. Um operário sindical e uma combativa mulher desenvolvem esse novo processo com um rumo social-desenvolvimentista.

 Operários, de Tarsila do Amaral

Esse período mais recente de nosso país possibilitou avanços democráticos importantes, dentre os quais a legalização das centrais sindicais, além de uma relativa melhoria na valorização do trabalho. Nessas conquistas destaca-se o novo protagonismo político do sindicalismo brasileiro. Na consecução desses avanços, as mobilizações sindicais e a unidade de suas organizações foram determinantes.


A realização da CONCLAT em junho de 2010, para o pensamento classista no Brasil, não foi apenas uma mera agenda entre as centrais sindicais brasileiras. Para, além disso, foi mais um marco em torno da atitude tática mais determinante na luta pela proteção do trabalho: a unidade política de suas maiores organizações. A resultante dessa histórica decisão foi a proclamação da mais recente e ampla plataforma programática, que sustenta a necessidade do Brasil realizar um novo projeto nacional de desenvolvimento que valorize o trabalho.


A partir desse acontecimento constituiu-se o fórum das centrais sindicais, uma instância que vem produzindo mobilizações unitárias e conseguindo colocar na ordem do dia, reivindicações e bandeiras estratégicas da classe trabalhadora, com destaques para a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e a conquista de uma política permanente de valorização do salário mínimo.


A CTB tem em seu DNA, a permanente convicção da importância da unidade política entre as representações dos trabalhadores e trabalhadoras. Para nós é a senha para as vitórias.


Atualmente o governo brasileiro vive uma transição, mesmo que de continuidade, está sob novas circunstâncias. As dificuldades na articulação política, sobretudo pelo seu núcleo condutor, vêm condicionando as diretrizes governamentais nesse período. Os movimentos sociais, sobretudo o sindical, têm uma grande responsabilidade nessa fase e sobre seus desdobramentos.


A QUEM INTERESSA DESCONSTRUIR ESSA UNIDADE ALCANÇADA PELO SINDICALISMO BRASILEIRO? 
Nenhuma resposta classista consegue justificar atitudes nessa direção, ao não ser as guiadas pelo pensamento pequeno, inoportuno e desserviçal à classe trabalhadora brasileira. Aos seus promotores, a história das lutas dos trabalhadores os cobrará com adequada repulsa.


A mais recente manifestação formal da CUT - uma importante central sindical na luta pela valorização do trabalho em nosso país – através de uma nota assinada pelo seu presidente nacional anunciou sua saída do fórum das centrais sindicais. Mesmo que dominemos suas razões político-ideológicas, não deve ser recepcionada como momento para demarcação política entre as centrais sindicais. Isso seria entrar numa disputa inoportuna e estéril que a CUT tenta nos atrair. Se assim agíssemos, fragilizaríamos a luta dos trabalhadores e trabalhadoras diante de um cenário político marcado por oportunidades.


As vésperas de celebrarmos os 30 anos da realização da I CONCLAT que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981 em Praia Grande/SP, o caminho apresentado pela CUT constitui-se como uma nódoa que busca amarelar a trajetória de luta da classe trabalhadora brasileira. Ao contrário disso, a CTB comemorará essa data com mais vigor na contínua construção pela unidade das agendas mobilizadoras no país.


A CTB, NCST, UGT, CGTB e a Força Sindical já lançaram a jornada unitária de lutas de 2011, e o dia 06/07/2011 em Brasília é a que está na ordem do dia entre aqueles e aquelas que se preocupam com os destinos da nação.


Convictos de nosso estratégico papel na conjuntura nacional haveremos de saudar os 30 anos da I CONCLAT em 2011 com a presença de TODAS as centrais sindicais nessa agenda que se avizinha e nas demais lutas que buscam alçar o Brasil a um novo padrão civilizacional, tendo a centralidade do trabalho como eixo estruturante.


Sigamos em frente.


Mãos à obra.

*Divanilton Pereira
Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Manuela d’Ávila: É preciso atitude política com foco nos desafios

Em entrevista ao Vermelho, ela falou da responsabilidade de representar as ideias do PCdoB. Durante a última reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil – realizada em São Paulo, nos dias 4 e 5 de junho – a pré-candidatura de Manuela d’Ávila para a Prefeitura da capital do Rio Grande do Sul foi definida como uma das prioridades do partido para as eleições do próximo ano.

“Nosso partido tem se destacado nas administrações em que está à frente por construir políticas públicas focadas na participação, no desenvolvimento e no diálogo, e esta será uma das marcas que iremos levar para a disputa em Porto Alegre”, afirmou a parlamentar – que atualmente preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara Federal.A deputada federal mais votada da história do Rio Grande do Sul – com quase meio milhão de votos – falou ainda da possibilidade de sua candidatura reeditar a aliança que elegeu Tarso Genro governador do Rio Grande do Sul, em 2010. “Promoveremos – nós, PSB, PT, PRB –, a partir de agosto, um ciclo de debates cujos temas são as novas ideias para organizarmos a cidade que queremos”.Aos 29 anos, Manuela – que iniciou sua trajetória política no movimento estudantil – ressaltou que as questões que envolvem a juventude serão sempre prioridades. “Um país soberano, uma nação e uma cidade se consolidam com desenvolvimento e, para isso, é preciso que nossos jovens tenham chances de estudar, trabalhar e crescer”.


Vermelho: Quais são os preparativos e as articulações necessárias para a concretização de sua candidatura em 2012?Manuela: Esse é um momento de avaliação e conversas. Há uma possibilidade de reeditarmos a aliança que elegeu Tarso Genro governador do Rio Grande do Sul, em 2010. Além disso, promoveremos – nós, PSB, PT, PRB –, a partir de agosto, um ciclo de debates cujos temas são as novas ideias para organizarmos a cidade que queremos. No dia 4 de julho, data do lançamento da nossa Conferência, apresentaremos este projeto com datas e temas. Visitaremos, também, todos os bairros de Porto Alegre para ouvirmos a população (participação) e conheceremos experiências bem-sucedidas, nacionais e internacionais. Temos feito estudos e debates bastante importantes, pensando de que forma podemos, de fato, contribuir para uma cidade melhor, para resgatar o protagonismo que Porto Alegre sempre teve. Tudo isso para pensarmos a Porto Alegre que queremos. 


Vermelho: A notícia sobre sua pré-candidatura já foi divulgada por veículos de imprensa estaduais e nacionais. Como foi a repercussão e como os seus eleitores receberam a notícia?Manuela: Muitos perguntam sobre isso nas ruas, nas redes sociais. Há bastante manifestações de apoio e a maioria demonstra simpatia porque acredita e quer uma mudança de atitude e de visão de cidade. Mas tenho um mandato bastante desafiador e que segue em ritmo muito acelerado. O ano de 2011 começou com o desafio de presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias; há pouco ainda coordenava a bancada federal gaúcha. Esses são os motivos principais das conversas com a população. O nosso olhar está muito voltado para o presente. 


Vermelho: Sob o seu ponto de vista, quais seriam as maiores diferenças entre a pré-candidatura de 2012 e a de 2008?Manuela: São quatro anos de muito trabalho, em que pude conhecer experiências bem sucedidas de administração, em que fortalecemos a forma do PCdoB de governar – respeitando e incluindo a população, visando ao desenvolvimento, garantindo políticas públicas. As trocas e os diálogos desses quatro anos têm sido muito enriquecedores e a comprovação disso pode ser vista nas cidades administradas pelo PCdoB. Além disso, eu me dediquei, pessoalmente, ao estudo de soluções para os problemas que a cidade vive.


Vermelho: O PSB declarou no último dia 4 de junho apoio à sua candidatura. Como a união das forças de esquerda em Porto Alegre pode contribuir para a construção de um novo governo municipal?Manuela: O PSB é aliado leal e nosso parceiro em diversas lutas em defesa do povo e do desenvolvimento do país. Na eleição do governador Tarso unimos a esquerda em torno de um objetivo comum e vencemos. Essa união foi decisiva porque trouxe de volta ao Rio Grande do Sul a unidade política, há anos inexistente. Reeditar essa unidade na eleição em 2012 tem a mesma importância, pois reforça que todos temos um mesmo objetivo, programa, ideal e conceito de cidade. Concretamente, o cenário político aponta que, em 2008, quando estivemos separados, perdemos a eleição em Porto Alegre; o mesmo aponta que, em 2010, quando juntos, vencemos as eleições para o governo estadual. Esse alinhamento político recolocou o Rio Grande no centro das principais ações do país. O mesmo precisa acontecer com Porto Alegre. A cidade precisa se situar no calendário do país e a unidade política potencializa isso.


Vermelho: Você foi apontada recentemente pela revista Épocacomo uma das 40 personalidades com menos de 40 anos mais influentes do Brasil. Em sua opinião, quais são as características políticas e pessoais que conferem a você essa influência nacional?Manuela: Diálogo, atitude e transparência. A política ainda é vista em nosso país sob o prisma da corrupção, do vale tudo, do descrédito. Quanto tu te colocas de frente para as pessoas, mostra teu trabalho e o seu resultado, quando ouve, troca, recebe críticas e abre um canal permanente de comunicação, o resultado é esse. Acabo por envolver as pessoas na minha rotina e eles conseguem acompanhar meu dia todo (especialmente pelo twitter), conhecem minha opinião sobre os principais temas. Consolidamos uma relação transparente mesmo quando divergimos. Mas não basta diálogo e transparência. É preciso atitude. E atitude política com foco nos desafios, nos grandes projetos e não em pequenas disputas. Por isso acredito que a combinação desses três fatores é chave para esse apontamento da revista Época.


Vermelho: Quais os diferenciais e benefícios que uma administração comunista pode trazer para Porto Alegre?Manuela: A inovação e a ousadia. Porto Alegre já esteve à frente de outras capitais por diversos fatores e a participação popular é uma delas. Perdemos esse protagonismo e é preciso recuperá-lo. Como? Valorizando o que temos de mais importante, ao mesmo tempo em que inovamos. E essa inovação se dá em diversas áreas, mas é preciso ousar. Porto Alegre merece ter uma administração que pensa o futuro, mas melhora o presente da sua população; que propõe grandes obras e soluções viárias, mas garante transporte de qualidade hoje e viabiliza ciclovias. Precisamos explorar o potencial esquecido de cidade sustentável, investir em ações de combate à lentidão da administração pública e desburocratizar rotinas. Revitalizar o centro histórico e bairros abandonados também é ação urgente, assim como o estímulo a setores dinâmicos de serviço, gerando emprego e desenvolvimento. Muitas dessas são propostas simples e inovadoras. Simples porque são possíveis, inovadoras porque ainda não fora feitas. Mas tem muito mais, certamente.


Vermelho: Quais serão as bandeiras da sua candidatura?
Manuela: Uma gestão que organiza a cidade para as pessoas poderem investir e viver melhor, com serviços qualificados (transporte e limpeza), com debate sério e diálogo permanente. Uma gestão com participação, porque considero importante ouvirmos a comunidade sobre as políticas públicas voltadas para a saúde e a educação. Uma gestão que potencializa as vocações de Porto Alegre como cidade da tecnologia e da cultura. Desde 2008 propomos novas soluções para os velhos problemas, Porém, não houve avanços para população e eles ainda vivenciam os mesmos problemas, alguns agravados por denúncias de desvios de verbas da saúde e dos programas voltados para a juventude (como o Projovem). Nós vamos construir uma gestão com eficiência e transparência, valorizando e potencializando as vocações de Porto Alegre. 


Vermelho: A bandeira da juventude continua em evidência em seu mandato e será uma prioridade para Porto Alegre?Manuela: Juventude é prioridade sempre. Um país soberano, uma nação e uma cidade se consolidam com desenvolvimento e, para isso, é preciso que nossos jovens tenham chances de estudar, trabalhar e crescer. Eles são parte fundamental do projeto de uma Porto Alegre melhor, mais avançada, com perspectivas de futuro e, especialmente, com um presente organizado, planejado. Para aproveitarmos o potencial imenso dos jovens – que são nosso presente –, temos de dar a eles o que fazer, opções. Precisamos, para isso, de uma cidade inovadora e moderna.

Coordenadoria e colônia de pesca trabalham pelos direitos do pescador artesanal

                                   Ronaldo Vale trabalha diretamente junto ao pescador  

O programa de assistência ao pescador artesanal da Gerência Executiva de Pesca do município, via Coordenadoria de Pesca, em parceria com a Colônia de Pescadores Z-8, de Areia Branca, vem proporcionando ao pescador local um grande benefício, que é a aposentadoria por tempo de serviço.

O coordenador de Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Ronaldo Vale, explica que a conquista do benefício concedido por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos pescadores foi possível porque tiveram seus cadastros concluídos primeiro.

Em Areia Branca, de acordo com Ronaldo Vale, muitos pescadores serão contemplados com amparo concedido pelo INSS. Para isso, a colônia de pesca, agora trabalhando em sintonia com o município, procura desburocratizar o atendimento ao pescador no sentido de que tenha acesso mais rápido ao benefício.

Segundo Ronaldo Vale, vários pescadores locais já estão usufruindo da aposentadoria, que, para a categoria, é um sonho concretizado. Além da aposentadoria, Ronaldo Vale cita outro benefício canalizado para o setor, que, apesar de ser temporário, constitui a garantia de sobrevivência do pescador e sua família durante o período denominado defeso, que é um intervalo de tempo em que o pescador artesanal fica proibido de pescar para garantir a reprodução das espécies.

Trata-se do seguro-desemprego na modalidade pescador artesanal, uma assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.

Segundo o coordenador, o profissional recebe, no período em que fica sem trabalhar, as parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo.

Mas para ter acesso às parcelas do seguro-desemprego o pescador deve atender algumas exigências. Como estar inscrito nos organismos que regem a atividade, apresentar o atestado da colônia de pescadores artesanais confirmando o exercício da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribuições previdenciárias, entre outros itens.

Geralmente a própria colônia se encarrega de tudo, juntar a papelada e dar entrada, facilitando para o pescador, pois muitos alegam dificuldades para conduzir o processo por falta de esclarecimentos.

Representante da pesca local participou de reunião com o superintendente do MTE/RN

                   Jonny Costa, Superintendente do MTE/RN, participou do encontro 

Na quinta feira, 2, às 15h, na sede da Gerência do Trabalho, em Mossoró, foi realizada uma reunião com as presenças do Superintendente Regional do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte (MTE/RN), Jonny Costa; gerente da unidade regional, José Ronaldo; chefe do Setor de Seguro-Desemprego em Mossoró, Francisco dos Santos Costa; além de presidentes de Colônias de Pescadores do litoral e de águas interiores no Estado.

O presidente de Colônia de Pescadores Z-8 de Areia Branca e Coordenador de Pesca da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Ronaldo Vale, participou da reunião, onde foram discutidas as novas regras que serão adotadas para aprimorar e dar mais agilidade ao atendimento direcionado ao trabalhador que procura aquela unidade para obter algum tipo de serviço.

Hoje, o setor de Seguro-Desemprego na Gerencia de Mossoró, mesmo tendo apenas um funcionário para fazer esse serviço, atende cerca de 40 pessoas por dia e todos com atendimentos previamente agendados.

Ronaldo Vale, da Pesca, representou o setor local na reunião

Para se ter uma ideia, quem solicitar um agendamento hoje, só vai ter vaga para o mês de julho. E mesmo assim algumas pessoas não agendadas insistem em ser atendidas e isso acaba comprometendo o avanço dos serviços oferecidos, gerando assim uma grande insatisfação no usuário.

Em relação aos pescadores, a normas não serão diferentes, a partir de uma determinação do superintendente em conjunto com a Gerencia local, assim como os demais contribuintes o pescador também deverá fazer um prévio agendamento para poder ser atendido pelo funcionário do MTE. As novas normas adotadas serão divulgadas pela gerencia do MTE em Mossoró.