Presidente do PCdoB local anuncia filiação do pré-candidato a vereador, João Paulo

Depois de assediado por diversos partidos, o pré-candidato a vereador nas eleições de 2012, João Paulo Borja, resolveu se filiar no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A informação foi repassada ao Blog pelo presidente da sigla no município, Jocsã Cerqueira Cunha.

João Paulo com Jocsã Cerqueira: PCdoB mais forte

Filho do comerciante Josimar Florentino e da educadora Edna Borja, João Paulo já está com seu projeto político nas ruas, trabalhando seu nome junto à população. As propostas do jovem pré-candidato são inovadoras, com foco na defesa dos interesses dos menos favorecidos.

O desembarque de João Paulo fortalece as pretensões do PCdoB com vistas à campanha eleitoral do próximo ano. O partido já conta com um leque de bons pré-candidatos, tornando visível a possibilidade de alcançar êxito nas urnas, a exemplo de 2008, quando ajudou a eleger o atual vereador Thalys Araújo (PSDB).

Com relação a João Paulo, como se sabe ele vinha sendo assediado por partidos como o PR, do pré-candidato a prefeito Francisco Antônio de Macedo, e pelo PSB da pré-candidata a prefeita Iraneide Rebouças, que está aguardando apenas a criação oficial do PSD em nível local para processar a mudança de sigla. Mas no fim das contas, o pré-candidato optou pelo PCdoB, que já vinha sendo sondado por ele.

Glênio Sá; um legado de luta e de amor

Amar um passado que ainda não passou e recusar um presente que machuca. Esta é a melhor definição para a saudade presente no meu dia a dia há 21 anos, quando com a perda do meu pai em 26 de julho. Uma dor compartilhada com familiares, amigos, correligionários e, em especial, os trabalhadores, ao lado de quem Glênio Sá travou incontáveis lutas, colocando a disposição toda sua força e energia para construção de uma sociedade democrática e livre.

Por Jana Sá*

Militante de espírito cordato, extremamente responsável para cumprir as tarefas revolucionárias, aos 16 anos, já tinha presente que ser comunista era uma opção cotidiana.

A caminhada começa a ser desenhada nos movimentos estudantis de 1966, ganha forma com a Guerrilha do Araguaia (movimento armado de contestação política ao Regime Militar que ajudou na organização e conscientização os camponeses do Sul do Pará), uma forma superior de resistência, e é concretizada na luta pela reestruturação e legalização do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no seu Estado, o Rio Grande do Norte.

Com a coragem e a paciência de quem fez uma descoberta de vida na vivência do sofrimento e a internalizou definitivamente como sabedoria, nunca temeu sacrifícios e riscos nem pensou em si mesmo ou em comodidades. Como verdadeiro comunista não escolhia tarefas. Estava disposto a realizar qualquer missão designada pelo PCdoB.

Ao ter sua vida e luta política atravancada em 1990, aos 40 anos de idade, Glênio Sá, ao mesmo tempo em que deixou uma lacuna entre os quadros comunistas e um grande vazio na família, partindo quando eu ainda tinha seis anos, o meu irmão Gilson nove e a minha mãe, Fátima Sá, 33, deixou o que considero hoje a maior herança: seu exemplo de vida e de luta. Legado que representa hoje o motivo de meu entusiasmo e amor pela vida e pela luta política e partidária.

Em 2009, com elevado orgulho, acolhi a tarefa de dar continuidade à sua militância no PCdoB, porém em sua contemporaneidade. Numa militância que deve observar os horizontes de um novo modelo de desenvolvimento, que passam necessariamente pelas batalhas políticas progressivamente acirradas pelas contradições do capitalismo em crise.

Esta militância, faço com os olhos voltados para o meu pai, que figura entre os protagonistas da Guerrilha do Araguaia, heróis que corajosamente viveram a energia utópica de seu tempo e que compõem o seleto rol dos agentes ativos da construção do sistema de liberdades vigente.

Foi esta a tarefa que acolhi, sabendo que para realizá-la me deparava com as dificuldades emocionais de uma filha que guarda ainda hoje a doce lembrança de um exemplo de companheirismo, afetividade e, acima de tudo de amor. Com o aspecto de uma pessoa que sabia seu papel na vida e vivia como se tivesse ainda todo o tempo do mundo pela frente, era capaz de dialogar sem perder o prumo, com a profunda convicção de que era possível trabalhar com as diferenças. Corajoso, paciente e compreensivo, só não arredava pé dos princípios marxistas-leninistas. Um misto de ousadia, coragem pessoal e afetividade, capaz de despertar sentimentos muito vivos ainda em mim.

Há 21 anos, bravos lutadores partiam deixando o exemplo de vida

O 26 de julho de 1990 marcou a história do Rio Grande do Norte como o fatídico dia de perdas sem precedentes para a historia da política esquerdista.

Por Gilson Sá*

A perda de dois companheiros do Partido Comunista do Brasil, ‘Glênio Sá’ e ‘Alírio Guerra’, que lideravam o PCdoB nesta época, ainda hoje ecoa reflexões sobre suas vidas dedicadas a causa do povo e a forma misteriosa do acidente que os vitimaram.

O certo é que não existe uma receita precisa para se construir memórias. Mas a precisão em senti-las nos faz ter uma idéia da lacuna deixada por estes que eram chamados pelos camaradas como: “bravos lutadores”. 

Não é a toa que sentimos ainda hoje estas perdas lastimáveis no quadro político, eles dedicaram boa parte de suas vidas a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Muitas vezes abrindo mão de momentos especiais com suas próprias famílias para lutar por uma causa que abrangia a todos.

Esta dor da perda de um grande pai, eu, que sou filho de Glênio Sá, compartilho com minha família e a família do grande Alírio Guerra. Mas a esperança do “exemplos de vida”, que é o principal significado desses combatentes, eu compartilho com todos os potiguares, brasileiros e ideológicos do mundo.

Guardaremos sempre a imagem dos camaradas Glênio Sá e Alírio Guerra, como a de verdadeiros heróis do povo brasileiro, que se dedicaram a ajudar o próximo, contribuindo com sua humildade e inteligência para escrever parte dessa história que é o mundo.

“Companheiro Glênio e Alírio, se fazem presente; agora, e sempre!”

Nordeste tem que crescer para país crescer, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff cumpriu uma extensa agenda nesta segunda (25) em Alagoas com o objetivo de acelerar o combate à miséria, estimular a agricultura familiar e lançar o projeto Água para Todos na região. No meio da tarde, em reunião com os nove governadores do Nordeste, firmou um pacto pela erradicação da miséria. O pacto formaliza o compromisso dos estados e municípios em cooperar com a execução das ações do Plano Brasil sem Miséria.

A principal ação da visita de Dilma a Alagoas foi o lançamento regional do Plano Brasil sem Miséria, que envolve o combate à pobreza extrema com investimento no desenvolvimento do país e do povo. 

Entre as ações do Plano, a presidente lembrou da construção de 750 mil cisternas até 2012, cuja concentração está no Nordeste, e da implantação de unidades básicas de saúde nas microrregiões mais pobres apontadas pelo IBGE.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, explicou que o plano tem um olhar regional e que, assim como foi lançado hoje na Região Nordeste, também será lançado em todo o país. “Vamos para as outras regiões reafirmar o compromisso do governo federal, inclusive, com o custeio”.

Dilma também o lançou o programa Água para Todos, que irá levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no Semiárido Nordestino. Também foi anunciada a segunda chamada pública para a contratação de 204 técnicos rurais que vão atender a famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste.

Com relação ao andamento das obras do canal do sertão alagoano, que levará água potável ao agreste do estado, Dilma informou que a primeira fase da obra segue em ritmo acelerado e será concluída em breve e a segunda etapa, que resultará na efetiva irrigação até o município de Delmiro Gouveia, será concluída até dezembro de 2012. É necessário a partir de agora – ponderou a presidente – que se faça o projeto executivo da terceira etapa da obra, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mapa de oportunidades para população carente
Durante o encontro com os governadores, no município de Arapiraca (AL), Dilma disse que, durante muitos anos, a miséria ficou fora da pauta da política brasileira e que a prioridade, agora, é “superar esse flagelo na região Nordeste”.

Durante o governo Lula, o Nordeste já começou sua ascensão econômica, apresentando em 2010 um PIB de crescimento superior ao PIB global de crescimento do país. Por outro lado, a atenção especial à região se justifica, segundo Dilma, porque dos 16 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza, 9,6 milhões estão nos estados nordestinos. “Sabemos que a miséria no Brasil não constava na pauta política ou era relegada a estudo e não era considerada uma questão legítima”, disse.

A presidente fez questão de demonstrar empenho pessoal na resolução da mazela social: “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste tenha perspectiva de sair da condição de miséria em que ainda se encontra”.

Supermercados: produtos com a marca Brasil sem miséria

Como cabe aos municípios identificar as famílias aptas a participar do Brasil sem Miséria, a presidente fez um apelo aos prefeitos e governadores de estado. “O Brasil sem Miséria tem nos prefeitos seus grandes protagonistas. E sem os governadores, esse programa não dará o salto que queremos até 2014. Vamos ter que enfrentar as características regionais da miséria se quisermos resolvê-las”, ressaltou Dilma.

Ao falar sobre a parceria entre o governo e a iniciativa privada para que os supermercados comprem os produtos de agricultores familiares extremamente pobres, Dilma disse que quer ver os produtos com a marca Brasil sem Miséria conhecidos nas gôndolas dos supermercados. “Os consumidores poderão participar usando seu poder de compra e privilegiando essa agricultura”.

Para o fortalecimento da agricultura familiar, a presidente informou que o governo passa a comprar, por meio da Conab, alimentos que serão comercializados em supermercados de todo o país com o selo Brasil sem Miséria, que certificará a qualidade e a procedência dos produtos. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia.

O Plano Brasil sem Miséria atinge desde atos concretos como a distribuição de sementes, assistência técnica, passando por serviços de saúde, incluindo água, e também a chamada busca ativa. Dilma explicou:” O que nós queremos é chegar até essa população e dar as condições para ela ter acesso a oportunidades, por isso um dos pactos que fizemos com os governadores é que cada estado faça um mapa das oportunidades”.

Renegociação de dívidas

Questionada sobre a possibilidade de renegociar dívidas de pequenos agricultores junto a bancos públicos, a presidente lembrou que o governo federal já deu importante passo nesse sentido. Em junho de 2010, a partir de demanda dos próprios agricultores, foi concedida anistia a dívidas de até R$ 10 mil e desconto de 70% para saldo devedor entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. Para ter direito ao benefício, o agricultor deve procurar a agência do banco em que ele contratou o crédito.

“Se ele não procurar a agência, se ele não fizer o pleito de anistia ou de redução da dívida, ele não vai ter. Quanto mais rápido ele procurar, melhor. E esse processo de renegociação está em curso, ainda não acabou, está aberto”, enfatizou Dilma.

Sobre a dívida pública do estado de Alagoas, a presidente assegurou que “o governo federal vai fazer todo o possível para modificar a situação”, que definiu como “muito pesada para o estado”.

Uma das saídas é a possibilidade de crédito junto ao BID diretamente aos estados; em outra frente, informou a presidente, o governo solicitou estudo do Ministério da Fazenda para que haja modificação, dentro dos parâmetros de responsabilidade fiscal, dos indicadores de pagamento das dívidas dos estados junto à União.

No período em que permaneceu em Arapiraca, Dilma Rousseff foi presenteada com a escultura Homem do Campo, assinada pelo artista Jackson Lima. A obra, entregue pelo prefeito, Luciano Barbosa, foi feita em material reciclável.

Da Redação com agências

Estatuto da Igualdade Racial completa um ano sem regulamentação

O Estatuto da Igualdade Racial completa um ano nesta quarta-feira (20) com aspectos positivos e negativos apontados pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que deu origem à lei. Depois de peregrinar no Congresso por quase uma década, o documento foi sancionado em julho do ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como Lei 12.288/2010.

Antes, porém, alguns artigos polêmicos que impediam a sua aprovação tiveram de ser suprimidos. E cabe ainda ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), analisar pontos dessa lei geral que define o estatuto que requeiram desdobramentos em leis específicas para melhor viabilizar sua aplicação.

Paim lamenta que, um ano depois da sanção, essa regulamentação ainda não tenha ocorrido – a Seppir criou, apenas na semana passada, um grupo de trabalho com esse fim e prevê a conclusão do processo em 120 dias. Mas considera a aprovação do texto um avanço na ampliação dos direitos das pessoas que sofrem discriminação: "Quando você aprova um estatuto em 2010 para combater o preconceito significa que a sociedade e o Congresso brasileiro reconhecem que o preconceito é forte no Brasil".

O senador admite que o preconceito racial no país é um assunto complexo que precisa ser amplamente discutido na sociedade. Para ele, o estatuto pode justamente ajudar a nortear as ações de combate ao racismo. "O texto é uma compilação do que há de melhor em matéria de legislação e aponta caminhos para se quebrar e combater preconceitos", avalia.

Concessões

Um dos tópicos retirados do texto na ocasião determinava a adoção de cotas raciais para criação de vagas no ensino superior público. A supressão do artigo foi tida por muitos como um retrocesso. Paim defende, porém, que esse trecho específico, ao determinar genericamente ser atribuição dos governos encaminhar ações afirmativas, acaba contemplando os sistemas de cotas, assim como outros tipos de ações na área de saúde.

Para o senador, cada estado tem agora condições de criar políticas públicas para a comunidade negra sem se preocupar com questionamentos jurídicos. Paim dá o exemplo do sistema de cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), criado pelo governo local no início da década e depois seguido por várias outras instituições de ensino.

Outro exemplo vindo do governo fluminense é o recente estabelecimento de cotas para negros em concursos públicos realizados pelo estado – possibilidade análoga está aberta aos municípios, como realizado por Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Paim considera medidas como essas protegidas contra eventuais ações judiciais em contrário. "Com o respaldo dessa lei (o Estatuto) não há como derrubar a política de cotas no Supremo Tribunal Federal", exemplifica.

Fonte: rede Brasil Atual

Estudantes chilenos prometem maior ato desde a redemocratização

Estudantes e professores chilenos prometem organizar, nesta quinta-feira (14), as maiores manifestações desde a redemocratização do país, em 1989. Melhor não duvidar: nas duas últimas marchas, em 16 e em 30 de junho, os manifestantes quebraram os próprios recordes, reunindo em torno de 400 mil pessoas nas principais cidades.

São dias pouco agradáveis para o presidente do Chile, Sebastián Piñera. Além de ter sido obrigado a anunciar medidas para tentar frear os movimentos, ele enfrenta, nesta segunda-feira (11), protestos dos trabalhadores do setor mineral, principal atividade econômica nacional. Os operários querem garantias de que não haverá privatização da Codelco, a estatal do cobre.

O momento coloca em xeque a visão de um “Chile-maravilha”, comprada por parte da sociedade brasileira e dos países ricos. Os estudantes querem colocar a nu um sistema educacional que consideram desigual e excludente.

"O crescimento do mercado de educação superior fez com que aparecessem muitas diferenças entre os estudantes e entre as instituições", afirma Germain Dantas, presidente da Federação de Estudantes da Universidade Federico Santa Maria, uma instituição privada de Valparaíso, e integrante da Confederação de Estudantes do Chile. "Há um uso massivo de recursos que não assegura a qualidade."

Ele refere-se ao sistema adotado durante a ditadura de Augusto Pinochet (que governou de 1973 a 1990). No início da década de 1980, o governo decidiu promover a abertura ao modelo privado de educação. A visão era de que a criação de uma rede particular forte provocaria uma melhoria das escolas públicas. A lógica era simples: receberiam mais financiamento as unidades que conseguissem atrair mais estudantes, supondo-se que uma quantidade maior seria a consequência de um ensino de mais qualidade.

Os alunos passaram a escolher. Se quisessem seguir em uma escola pública, poderiam. Se quisessem migrar ao ensino privado, receberiam uma espécie de vale-educação, ou seja, a escola é subsidiada por cada estudante que recebe. “Em vez de funcionar como um instrumento para acabar com a desigualdade, a educação se transformou em um elemento para reproduzi-la”, lamenta Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores do Chile, entidade que reúne 100 mil docentes de todos os níveis educacionais.

No sistema universitário a situação se complicou ainda mais. Tanto nas instituições públicas quanto privadas é preciso pagar matrículas e mensalidades. Os juros fazem com que as dívidas, que inicialmente vão do equivalente a R$ 10 mil a R$ 15 mil, atinjam valores quatro ou cinco vezes maiores. Até esta semana, mesmo quem perdia o emprego deveria seguir pagando o crédito educacional.

Herança

Esta é uma das questões centrais: a Concertação, aliança de partidos que governou o Chile da redemocratização até o ano passado, não fez esforços para reformar o sistema. Pelo contrário, criou medidas na tentativa de aperfeiçoá-lo, acreditando que juros um pouco mais baixos ou um número maior de bolsas resolveriam a questão. “Hoje em dia estamos vendo as consequências disso. Você reforma algumas coisas, mas não muda o substancial. Ao não mudar o substancial, os problemas remanescentes explodem, afloram inevitavelmente”, diz Gajardo.

A conta que hoje se cobra foi apresentada pela primeira vez em 2006, quando centenas de milhares de estudantes secundaristas foram às ruas, na chamada Revolta dos Pinguins. O que se queria era o fim da municipalização do ensino, o fim do lucro nos colégios privados, a gratuidade da prova de seleção universitária e a anulação da lei do período Pinochet, que criava as várias categorias de escolas. A presidenta Michelle Bachelet aceitou convocar uma comissão que, no fim das contas, não deu espaço às reivindicações centrais dos jovens.

O movimento volta agora e, segundo lideranças da mobilização, vê com total descrédito uma solução negociada entre Executivo e Legislativo. “Isso não terá solução na política tradicional. Estamos reivindicando uma série de saídas que não estão previstas na política tradicional, como o plebiscito, que são medidas mais democráticas e que incluem a sociedade”, avisa o estudante Dantas.

Pagando o pato

Piñera havia avisado que este seria o ano da educação. Os estudantes foram às ruas reforçar a mensagem. Cientes de que o caminho do presidente era o de incentivo ao atual modelo, acharam melhor deixar claro que acreditam na ruptura e na formulação de um novo sistema. Quis a soma de fatores que o cansaço se tornasse público e massivo durante o governo conservador.

Em uma demonstração de pouca habilidade política, o ministro da Educação, Joaquín Lavín, determinou, pouco antes da segunda jornada de protestos por todo o país, que as escolas tomadas por estudantes antecipassem as férias de meio de ano. Ele próprio admitia que eram 206 unidades apenas na região metropolitana de Santiago.

“O ano escolar significa um certo número de horas de classes que devem ser respeitadas. Está em jogo também o subsídio que têm de receber os colégios e seus mantenedores”, ameaçava, indicando também que os estudantes teriam aulas até janeiro para repor o atraso caso não respeitassem a medida.

A resposta foi simples. Dois dias depois, o Chile assistiu à sua maior manifestação em quase três décadas. Em um protesto bem humorado, os alunos sugeriram que Lavín tomasse "o caminho da praia", uma alusão a um pedido de demissão.

Secundaristas e universitários consideram que o ministro não tem mais condições de negociar uma solução para a crise. “É uma jogada política extremamente maquiavélica. Não resolve. É má política. (Nós) nos opomos a isso, assim como os estudantes secundários, afetados por essa medida, recusaram cumpri-la e seguem mobilizados”, afirma Dantas.

Piñera assumiu a negociação em pronunciamento em cadeia de rádio e TV na última semana. Anunciou um pacote de medidas no valor de US$ 4 bilhões (R$ 6,3 bilhões) para tentar encontrar uma solução. Prometeu aumentar o número de bolsas aos mais pobres e reduzir os juros de financiamento das universidades.

Não se comprometeu, no entanto, com as causas centrais: o fim da municipalização, ou seja, dar um novo caminho ao ensino em 40% das escolas do país; acabar com o sistema que dá ao país uma formação desigual e voltada exclusivamente ao mercado, deixando de lado a formação cidadã; e a estatização do ensino universitário. Como Bachelet em 2006, Piñera corre o risco de ver o movimento crescer.

“Há diferentes visões de como deve ser a educação. Há que se abrir a todas essas visões, e que se realize um plebiscito para definir qual a visão que vai prevalecer. Não pode seguir o que se vê hoje em dia, que é um governo que quer impor sua visão a todo o resto da sociedade”, pondera Gajardo.

Fonte: Rede Brasil Atual

Manifestação das centrais muda de lugar para aumentar pressão

A manifestação que marcou o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores, promovido pelas cinco centrais sindicais – CTB, CGTB, Força Sindical, NCST e UGT, nesta quarta-feira (6), em Brasília, fugiu à tradição. Os manifestantes se concentraram na entrada do Anexo 3 da Câmara dos Deputados, principal acesso dos parlamentares à Casa, ao invés do gramado em frente ao Congresso Nacional, como ocorre normalmente. A intenção é, mais próximo, aumentar a pressão.

Com palavras de ordem – “Põe prá votar/40 horas Já” –, balões, faixas e cartazes, fogos de artifício e apitos, os manifestantes queriam quebrar a indiferença da Casa para a votação da matéria pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que tramita na Casa há 15 anos.

O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) destacou, em sua fala, que “somente a mobilização e a unidade das centrais sindicais vai fazer valer a força dos trabalhadores e sensibilizar essa Casa para votar os projetos de redução da jornada de trabalho”, destacando que o Congresso tem grande representação conservadora e que o caminho para garantir a votação é o da mobilização para pressão. 

Os oradores se dividiram entre dirigentes sindicais e parlamentares comprometidos com a classe trabalhadora. Os discursos foram semelhantes: de parabéns à unidade das centrais sindicais, de incentivo às mobilizações e da importância dos avanços nas conquistas da agenda trabalhista com redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, regulamentação da terceirização e aprovação das Convenções 151 e 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). 

Alto e bom som

O presidente da CTB, Wagner Gomes, disse que mais uma vez as centrais sindicais e os movimentos sociais unidos vieram ao Congresso Nacional “para dizer em alto e bom som” que é preciso reduzir jornada de trabalho, que é inadmissível que o projeto de lei que está há 15 anos em tramitação não vá a votação. “É exigência do brasileiro por mais emprego”, afirmou.

O dirigente sindical também exigiu o fim do fator previdenciário, destacando, com ironia, que ao fim de uma longa carreira profissional, o trabalhador ganha “de presente” o fator previdenciário. E engrossou o coro dos que elogiaram a unidade das centrais, censurando, de forma velada, a ausência da CUT, ao afirmar que “não podemos deixar que questões pontuais dividam as centrais sindicais”. 

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, explicitou o motivo da divergência entre a CUT e demais centrais, ao abordar, em sua fala, que na pauta dos trabalhadores está incluida a defesa do sistema sindical brasileiro baseado na unicidade sindical. “Estão ameaçando extinguir a contribuição sindical”, denunciou, destacando o instrumento como importante para a manutenção da estrutura do movimento sindical brasileiro.

A fala dos parlamentares foi de apoio à agenda trabalhista. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) disse que “os trabalhadores são os que produzem a riqueza desse país e merecem os melhores salários e a redução da jornada de trabalho”. E fez uma saudação especial às mulheres trabalhadoras, destacando que elas, mais do que ninguém, sabem que o futuro dos filhos depende de redução da jornada de trabalho, que permitirá mais tempo para a vida familiar, além dos estudos e o lazer.

Mobilização e unidade

O deputado Assis Melo, que atuou como guarda de trânsito para permitir a realização do evento em local inadequado, disse que falaria como parlamentar e também membro da CTB. Ele destacou que “a luta depende da unidade das centrais sindicais. O avanço nas conquistas com a redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, regulamentação da terceirização e convenção 151 e 158 só vai ser possível com a mobilização e unidade dos trabalhadores do país”.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) anunciou que a programação de mobilização para o mês de julho nas regiões e as campanhas salariais vão funcionar como mecanismos de pressão para que o Congresso vote, no segundo semestre, a redução da jornada de trabalho.

E disse que, em almoço realizado ontem (5), em sua residência, os líderes partidários se comprometeram com a aprovação da matéria, citando nominalmente o PCdoB, o PT, o PDT, o PMDB e o PR. O deputado disse ainda que o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), se comprometeu em colocar a matéria em votação no segundo semestre.

O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores faz parte do calendário de mobilização da classe trabalhadora anunciado no último dia 13 de junho. A agenda de mobilização prevê ainda, para o mês de julho, no próximo dia 14, ato unitário na Região Norte do país; no dia 21, o ato unitário será na Região Nordeste: e no dia 28, ato unitário na Região Sul. No dia 3 de agosto, fechando o calendário, está prevista uma grande passeata na avenida Paulista, com cerca de 100 mil pessoas.

Sem confusão

Os manifestantes dividiram com os carros o estacionamento do Anexo 3 da Câmara na manifestação. Segundo os dirigentes sindicais, a proximidade com a passagem dos deputados aumentaria pressão. O espaço era pequeno para a grande manifestação e os policiais queriam impedir a aproximação do carro de som.

Do alto do carro do som, o presidente da CTB, Wagner Gomes orientava os manifestantes, explicando que o carro devia ficar afastado dos manifestantes por orientação da polícia. “Amanhã nós queremos que saiam nos jornais as nossas reivindicações e não confusão com a polícia”, tentando manter os manifestantes longe do carro de som e não ocupar a pista para não obstruir a passagem dos carros.

Com a chegada do deputado Assis Melo, que acompanhava a marcha, o problema foi solucionado. O parlamentar negociou com os policiais e conseguiu aproximar o carro de som dos manifestantes.

A concessão dos policiais produziu manifestação de agradecimentos dos parlamentares e sindicalistas. E a reivindicação deles pela aprovação da PEC 300, que cria o piso salarial nacional da categoria, foi tema dos discursos. O deputado Paulo Pereira da Silva disse que “o deputado Assis Melo e eu garantimos que vamos aprovar a PEC 300”, agradecendo aos policiais por facilitarem a manifestação.

De Brasília
Márcia Xavier

Protógenes convida embaixador da Bolívia para explicar legalização de carros roubados do Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, requerimento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) para a realização de audiência pública com o objetivo de debater adecisão do Governo boliviano de legalizar veículos importados que circulam no país sem documentos. Para o deputado, a medida vai incentivar bandidos a roubar carros no Brasil para serem legalizados na Bolívia.

Protógenes lembrou as conseqüências da falta de controle do Paraguai que em 1999 teve o seu presidente, Luis González Macchi, envolvido na compra de um carro roubado do Brasil. O ex-presidente paraguaio teve que devolver uma BMW 528 quando uma perícia comprovou a adulteração dos números de chassis e motor.

Serão convidados para a audiência o embaixador da Bolívia, Jose Alberto Gonzales Samaniego, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Sérgio Antonio Reze, e representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Centrais promovem ato em Brasília: pressão por agenda trabalhista

A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais é o tema central do grande ato que acontece em Brasília, nesta quarta-feira (6), promovido pelas seis centrais sindicais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT. O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores trará a Brasília a militância (sindicatos e federações filiadas às centrais sindicais) para pressionar o governo pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores.

A agenda inclui ainda a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho), entre outros.

Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, é prioritário que as seções estaduais se organizem para participar dessa grande mobilização a favor das reivindicações da classe trabalhadora, que exige também a garantia de reajustes reais para os salários e eleva a crítica contra a política equivocada de juros altos. "Não vamos aceitar esse argumento de que salário gera inflação", afirmou o dirigente sindical.

Os sindicalistas afirmam que as mobilizações serão uma resposta ao discurso da área econômica do governo. "A campanha salarial do segundo semestre será muito importante para mobilizar as categorias e acabar com essa equação retrógrada de que o ganho real vai prejudicar a sociedade. Isso é coisa de quem não tem percepção política e social", avalia Gomes.

A maior parte dos acordos fechados no segundo semestre de 2010 foi feita com uma taxa de inflação acumulada entre 4,5% e 5%. Um reajuste de 7% nos salários cobria a elevação nos preços e ainda embutia um ganho real de 2% nos salários. Este ano, os acordos terão de ser próximos a 9% para repetir os ganhos de 2010.

A bandeira prioritária das centrais é a luta pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Os sindicalistas estão mobilizados em Brasília, desde o mês de junho, e pretendem passar o início de julho em conversas com deputados e senadores para tentar incluir o projeto que reduz a jornada na pauta de votações do Congresso no segundo semestre.

O Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores faz parte do calendário de mobilização da classe trabalhadora anunciado no último dia 13 de junho. A agenda de mobilização prevê ainda, para o mês de julho, no próximo dia 14, ato unitário na Região Norte do país; no dia 21, o ato unitário será na Região Nordeste; e, no dia 28, ato unitário na Região Sul. No dia 3 de agosto, fechando o calendário, está prevista uma grande passeata na avenida Paulista, com cerca de 100 mil pessoas.

A mobilização da classe trabalhadora, segundo os sindicalistas, é um contraponto às pressões das forças conservadoras que, em nome do combate à inflação, apregoam a necessidade de apertar o cinto, barrando o aumento real dos salários, e cortar gastos públicos. A valorização dos salários, em particular do mínimo, provocou uma forte expansão do mercado interno e é considerado por muitos economistas como o fator fundamental para o Brasil contornar a crise e manter certo ritmo de crescimento. "Entendemos que a valorização do trabalho deve ser a base do desenvolvimento nacional", explica o presidente da CTB, Wagner Gomes.

De Brasília
Márcia Xavier

PCdoB lamenta morte do “eminente patriota” Itamar Franco

Em nota assinada por seu presidente nacional, Renato Rabelo, o PCdoB manifestou pesar pela morte do senador e ex-presidente da República Itamar Franco (PPS). Chamado por Renato de “nacionalista”, “democrata” e “eminente patriota”, Itamar faleceu neste sábado (2), aos 81 anos, em São Paulo, onde estava internado desde o dia 21 de maio.

“O Partido Comunista do Brasil sempre nutriu uma relação de respeito e diálogo com o ex-presidente”, registra Renato. Segundo ele, o PCdoB apoiou Itamar em ocasiões como “o segundo turno para a disputa do governo de Minas em 1998” e no chamamento do político mineiro “para combater o projeto neoliberal” da era FHC. 

O Partido Comunista do Brasil lamenta profundamente a perda do ex-presidente da República Itamar Franco e se solidariza com seus familiares. O país fica sem um dos mais importantes brasileiros, que honrou durante sua vida pública as qualidades mais nobres de um nacionalista e democrata. Em todos os cargos que ocupou, Itamar sempre colocou em primeiro lugar os interesses da pátria e do seu povo.

Filho da tradicional política mineira e querido pelo seu povo, foi eleito duas vezes prefeito de Juiz de Fora, quatro vezes Senador, governador de Minas. Eleito vice-presidente da República, seu papel foi fundamental num dos mais delicados períodos da vida política nacional pós-Ditadura Militar. Com muita determinação e espírito democrático, assumiu a Presidência e conduziu com grande capacidade quando o titular foi tirado do poder pela força popular das ruas. Agiu naquele momento com serenidade e sabedoria, saindo da Presidência com altos índices de aprovação.

O Partido Comunista do Brasil sempre nutriu uma relação de respeito e diálogo com o ex-presidente. Os comunistas marcharam juntos com Itamar algumas vezes, seja no apoio que o Partido deu no segundo turno para a disputa do governo de Minas em 1998, ou marchando nas ruas, quando Itamar eleito chamou o povo mineiro para combater o projeto neoliberal que se implementava no país a partir da Presidência de Fernando Henrique Cardoso.

Fica para a história o dia que Itamar abriu as portas do Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas, para receber uma manifestação estudantil e quando posicionou tropas nas margens da Hidrelétrica de Furnas, numa manifestação contra o governo federal que queria fazer sua privatização. Convicto defensor de um Estado forte, ainda como governador de Minas, retomou judicialmente o controle acionário da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

A Nação sentirá falta deste eminente patriota, mas saberá destacar os importantes momentos de sua trajetória e honrar sua exemplar conduta pública.

Belo Horizonte, 02 de julho de 2011

Renato Rabelo
Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil

Qual a diferença entre comunismo e socialismo?

Existem várias razões para o uso dos termos "comunista" e "socialista". Em 1847, Marx e Engels escreveram o Manifesto do Partido Comunista. Em 1890, Engels escreveu um prefácio para essa obra dizendo que, "quando apareceu, não podíamos intitulá-lo Manifesto Socialista. Em 1847, esta palavra servia para designar dois gêneros de indivíduos. De um lado, os partidários dos diferentes sistemas utópicos (...). De outro lado, os numerosos curandeiros sociais que queriam, com suas panacéias variadas e com toda espécie de cataplasmas, suprimir as misérias sociais, sem tocar no capital e no lucro. Nos dois casos, eram tipos que viviam fora do movimento operário e cujo objetivo era antes procurar o apoio das classes 'cultas'. Em contraposição, a parte dos operários que, convencida da insuficiência das subversões simplesmente políticas, queria uma transformação fundamental da sociedade, chamava-se então 'comunista'. (...) O socialismo era admitido nos salões da alta sociedade no Continente (europeu) pelo menos; o comunismo era exatamente o contrário."

Posteriormente, a palavra "socialista" adquiriu caráter tão radical quanto a "comunista", porém no início do século passado, às vésperas da I Guerra Mundial (1914-18), a Internacional Socialista dividiu-se em dois grupamentos: os que apoiavam a participação de seus países na guerra e os que não apoiavam e propunham a transformação da guerra interimperialista em guerra revolucionária, contra o capitalismo. Na Rússia, especialmente, os seguidores desta segunda orientação tomaram o poder, com a Revolução de Outubro de 1917, encabeçada por Vladimir Lenin. O líder da revolução russa liderou, então, uma reorganização do movimento revolucionário mundial e fundou, em 1919, a Internacional Comunista (também conhecida como III Internacional - as duas anteriores foram a Associação Internacional dos Trabalhadores e a Internacional Socialista). Esta organização internacional deu impulso à formação de partidos adeptos do marxismo em todos os países, inclusive à fundação, em 1922, do Partido Comunista do Brasil.

O socialismo é considerado pelos comunistas, atualmente, a primeira etapa (em que cada pessoa atuará segundo a sua capacidade e receberá segundo o seu trabalho) do comunismo — em que, segundo Marx, cada pessoa atuará "segundo sua capacidade" e receberá "segundo as suas necessidades" (in Crítica ao Programa de Gotha).

Renato Rabelo: Os desafios dos Partidos Comunistas no século 21

O mundo ingressou numa fase de transição política que aponta no sentido da construção de uma nova ordem mundial e traz novos desafios aos Partidos Comunistas na luta contra o imperialismo e pelo socialismo. A opinião é do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que fez uma conferência sobre o tema na manhã desta quinta-feira (30) durante o Encontro Internacionalista do Partido, que está sendo realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Nas atuais condições históricas, segundo o presidente do PCdoB, “é indispensável manter a identidade comunista e ao mesmo tempo atuar no curso real da luta política”. Ainda vivemos, diz, “uma realidade de defensiva estratégica e uma fase de acumulação de forças num sentido revolucionário”

Derrota histórica

Esta fase é, ainda, o desdobramento da derrota da experiência mais significativa do socialismo, efetivada na União Soviética e no leste europeu. “Conseguimos grande êxito com a revolução bolchevique”, comentou. “Ficou demonstrada a grande capacidade do proletariado e o espírito revolucionário do povo soviético, especialmente na 2ª Guerra Mundial, pois quem efetivamente derrotou o nazismo foi o Exército Vermelho. Foi uma trajetória extraordinária, mas chegou ao fim, desabou por dentro”.

O fim do socialismo real e a restauração do capitalismo em todo o leste europeu configuraram uma derrota de sentido estratégico para o movimento comunista internacional. “A realidade hoje seria bem diferente se a URSS tivesse sobrevivido. Em consequência da derrota a retomada da luta revolucionária pressupõe a acumulação de forças”.

Crise do socialismo

Os comunistas ficaram sem modelo de sociedade para seguir, ao contrário do que ocorria na época da União Soviética, quando cerca de 80% dos artigos publicados nas revistas partidárias provinham da URSS e leste europeu. “Isto nos forçou a buscar alternativas de construção de uma nova sociedade levando em conta a nossa própria realidade concreta. Ainda vivemos uma fase de crise do socialismo”.

O pano de fundo desta crise é certa estagnação da teoria revolucionária, de acordo com o presidente do PCdoB. “É preciso desenvolver a teoria revolucionária, que obviamente não é a mesma para todas as épocas históricas. A teoria revolucionária da época de Marx era uma, da época de Lênin outra e hoje estamos diante do grande desafio de elaborar a teoria revolucionária para a atualidade”.

A teoria do elo frágil

“Na época de Marx não existiam as condições objetivas de realizar a revolução. A Comuna de Paris foi um ´assalto ao céu´. Marx indicava que para superar o capitalismo é preciso construir uma nova sociedade, mas na compreensão dele a revolução se daria nos países capitalistas mais desenvolvidos. Se queremos construir uma sociedade superior é preciso levar em conta o nível mais elevado das forças produtivas para que as relações de produção pudessem ser superiores”.

“Só que nada disto aconteceu, este socialismo não aconteceu nessas sociedades mais avançadas”, observou. “A revolução ocorreu nos países mais atrasados e coube a Lênin sistematizar e teorizar as razões disto. Elaborou, então, a teoria revolucionária da época, identificando na chamada periferia do capitalismo o elo mais débil do sistema imperialista, que resulta do desenvolvimento desigual das nações. Foi a saída revolucionária para a época”.

Revolução permanente

Imaginava-se que a revolução iria extrapolar as fronteiras soviéticas, invadir a Europa e se alastrar pelo mundo, o que levou Leon Trotsky a elaborar a teoria da revolução permanente, uma fantasia pequeno-burguesa que até hoje motiva a confusão e o diversionismo nas fileiras revolucionárias.

A revolução não vingou na Europa. A possibilidade foi esmagada pela burguesia e morreu com o assassinato de Rosa Luxemburgo em 1919. Dado o atraso econômico e político da Rússia e outras nações que compunham a União Soviética, Lênin logo percebeu que seria necessário estimular formas e relações capitalistas de produção para impulsionar as forças produtivas e criar a base material do socialismo.

NEP

“Daí a passagem do comunismo de guerra para a NEP [Nova Política Econômica, que vigorou entre 1921 e 1927 na URSS]”, observou Rabelo. Problema parecido foi sentido, posteriormente, pela China, Vietnã e, mais recentemente, Cuba, deixando claro que o novo sistema preconizado pelos comunistas não advém da vontade de indivíduos, grupos ou partidos, mas do desenvolvimento objetivo da sociedade. “A China realiza hoje uma grande NEP”.

Como elaborar a teoria nas condições atuais? Conforme Renato Rabelo é preciso considerar os novos fenômenos. Citou, neste sentido, a América Latina, palco de um processo de mudanças que ocorre, singularmente, nos marcos das instituições previamente organizadas e pela via eleitoral. “A compreensão dos novos fenômenos demanda um grande esforço para desenvolver a teoria, que deve estar estreitamente associada à prática. Não estamos aqui para fazer tese acadêmica, desligada da vida”.

Teoria da prática

A teoria tem de considerar a realidade histórica concreta, de forma a servir de guia à prática revolucionária, precisa considerar o fato de que vivemos um momento de transição dada pela necessidade objetiva de uma nova ordem internacional. “Temos em vista que o mundo é constituído por um sistema de poder e que quem está no vértice deste sistema de poder são os EUA”.

Antes, tivemos a bipolaridade, de um lado a URSS e de outro os EUA, com uma rivalidade explícita entre capitalismo e socialismo. Mas isto acabou. Sobreveio o mundo unipolar, hegemonizado pelo imperialismo estadunidense, em aliança com a Europa e o Japão. “Quando falamos do avanço da transição estamos nos referindo a este sistema de poder”.

Declínio dos EUA

A crise da ordem internacional e a consequente necessidade de mudança, determinante da transição, decorre da tendência histórica de declínio relativo dos EUA, que hoje está mais clara e já não suscita tanto debate. Este declínio foi intensificado pela emergência da crise nos EUA, no final de 2007.

“Esta crise acelerou o processo de transição, pois a superpotência perdeu muitos meios que tinha nas mãos. A crise atingiu o coração do sistema, por isto é sistêmica. Começou nos EUA e agora o centro da crise é a Europa. Isto tem implicações significativas no processo de transição”, sublinhou o presidente do PCdoB.

Desenvolvimento desigual

Na lógica do desenvolvimento desigual, que atua como lei objetiva da evolução do capitalismo em sua etapa imperialista, enquanto os Estados Unidos e as potências capitalistas tradicionais (Europa e Japão) amargam um processo de declínio, com taxas de crescimento relativamente baixas e declinantes num processo de semi-estagnação, na chamada periferia do sistema surgem polos importantes em que a crise foi logo contornada.

É o caso concreto da China, que ao longo das últimas décadas cresce a taxas anuais de 10% ao ano. Alguns países da “periferia”, como os integrantes do BRICS, se beneficiaram do crescimento chinês. As divergências nos ritmos de desenvolvimento provocam o progressivo deslocamento do poder econômico mundial dos EUA e da Europa para a China e outros polos emergentes.

Comunistas recuperam influência
“A nova realidade internacional e a mudança do cenário nacional, levando em conta o ciclo político aberto por Lula e continuado por Dilma Rousseff, conferem ao Brasil uma nova dimensão também no quadro internacional”, afirma Renato.

Tudo isto realça “a importância de atualizar a teoria revolucionária”. O dirigente do PCdoB sustenta que o movimento comunista internacional “começa a recuperar sua influência no processo de acumulação de forças (no sentido ideológico, político e prático da influência concreta na sociedade)”, o que melhora as perspectivas de enfrentar os desafios emergentes do processo de transição e avançar na elaboração teórica e na apresentação de uma alternativa revolucionária concreta ao sistema capitalista e imperialista.

Do Rio de Janeiro, Umberto Martins

PCdoB de Areia Branca resolve dinamizar a comunicação por meio das redes sociais

                         Jocsã diz que o povo hoje está mais conectado à internet

As redes sociais são o caminho mais curto para a comunicação em massa. É, também, a maneira mais rápida de levar uma informação aos quatro cantos do mundo. Ciente disso, o comando local do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) resolveu dinamizar a comunicação com os seus militantes e a comunidade em geral, utilizando os recursos da internet.

Segundo o presidente do PCdoB em Areia Branca, Jocsã Cerqueira, os comunistas hoje são majoritariamente jovens e conectados. E mesmo os mais velhos já estão familiarizados com a internet. “Por isso resolvemos investir mais forte na comunicação via redes sociais nesse dissídio. Avaliamos que isso irá dinamizar a nossa comunicação com os militantes e o povo", avalia.

Para isso, o dirigente do PCdoB criou um novo blog voltado para a divulgação dos fatos relacionados às atividades da sigla partidária em nível local, regional e nacional. O blog pode ser acessado pelo site do partido www.pcdobareiabranca.blogspot.com ou pelo linkhttp://pcdobareiabranca.blogspot.com.

Capistrano: O limite prudencial e o neoliberalismo

A Lei de Responsabilidade Fiscal é uma herança maldita do governo FHC, resultado da famigerada onda neoliberal dos anos noventa do século passado, imposição do consenso de Washington aos países do terceiro mundo e aos famosos países emergentes.

Era o desmantelamento da estrutura do Estado e a implantação do neoliberalismo, modelo cantado em prosa e verso pelos capitalistas como a salvação do mundo. O tempo, mãe da verdade, provou o contrario, esse era um modelo antipovo, contrário aos interesses dos países em processo de desenvolvimento. Existiam, sim, outros interesses por trás do famoso enxugamento da máquina estatal. Era o consenso de Washington impondo a sua vontade, na busca de mais lucro.

Essa Lei é aparentemente moralizadora, apenas aparentemente. Uma análise mais cuidadosa demonstra que não, o interesse é outro. Ela é contra os avanços sociais garantidos na Constituição Cidadã de 1988. Portanto, aqui no Brasil ela é uma tentativa de desmonte do Estado de Bem-Estar Social, Estado esse resultado da Constituição Cidadã de 1988 que começava dar os seus primeiros passos na década de 1990.

O economista Paulo Kliass, em artigo publicado em Pátria Latina (26/6) disse: “... Apesar do sucesso político representado pelo impeachment do Presidente Collor, acusado de corrupção, a verdade é que a orientação das mudanças rumo a uma ordem mais liberal, mais voltada para o mercado e assumidamente contra a “coisa pública” tornou-se hegemônica. Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã.

O avanço ideológico da ordem neoliberal vai se dar na direção oposta a tudo aquilo que a maioria - presente no momento das votações dirigidas por Ulysses Guimarães - tinha como projeto de Nação. Assim, pouco a pouco, tem início a operação de desmonte dos primeiros passos que haviam sido programados para a construção de um modelo inspirado nas idéias de um Estado de Bem Estar Social.

A estratégia e a pauta do retrocesso foram sofrendo alterações ao longo do tempo e dos diversos governos que se sucederam. Desde a rápida passagem de Collor, passando pelos 2 mandatos de FHC e se consolidando - de forma mais sutil - até mesmo com os 8 anos Lula. No início, as grandes medidas de privatização de boa parte das empresas estatais e desregulamentação da economia. Em paralelo, a abertura propositalmente descontrolada da economia para as importações de bens e serviços, bem como para as aplicações de natureza financeira do capital especulativo internacional”.

A grande diferença, a meu ver, do governo Lula para os governos neoliberais de Collor, FHC e seus seguidores estaduais, aqui no Rio Grande do Norte José Agripino e Garibaldi Filho, é que o governo Lula estanca esse processo no que diz respeito ao desmonte dos serviços públicos prestados ao povo brasileiro, principalmente nas áreas de saúde e educação.

Quando Lula assume o governo (2002), estava em curso um processo acelerado de privatização dessas áreas. Com relação ao funcionalismo público, uma das armas usadas pelos governos neoliberais foi o arrocho salarial, tendo como objetivo desestimular os barnabés, tornando os serviços públicos de péssima qualidade, com isso afastando a classe média desses serviços.

Outra medida, com o mesmo objetivo, foi o incentivo aos PDV’s, Programas de Demissão Voluntaria, era o apogeu do neoliberalismo, o serviço público no Brasil entrou em um processo de sucateamento, o poder público passa a incentivar o surgimento das faculdades, dos hospitais e das grandes clinicas privadas. No caso do arrocho salarial o argumento é exatamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, a tal história do limite prudencial. Quem não se lembra do arrocho salarial dos governos Agripino e Garibaldi com o mesmo argumento?

Hoje, vejo como ponto basilar da luta dos trabalhadores, públicos e privados, as mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal e o fim do limite prudencial. Essa lei impede a execução dos dispositivos constitucionais que tratam dos direitos sociais ao proibir contratações e ajustes salariais, sob o falso argumento do tal limite prudencial. Hoje, o estado do Rio Grande do Norte precisa de mais policiais civis e militares, de delegados, de médicos, de pessoal para o serviço de enfermagem, de professores e de outros profissionais para o serviço público estadual. Sem essas contratações e com justos salários pagos, não se pode garantir o que determina a Constituição Cidadã.

Antonio Capistrano, ex-reitor da UERN, é filiado ao PCdoB.

PC da China comemora 90 anos com festas por todo o país

Fundado em 1º de julho de 1921, o Partido Comunista da China, preparou festas em várias cidades e grandes superproduções que chegam às salas de cinema nos próximos dias. As livrarias estão repletas com edições comemorativas e os museus vestiram-se de vermelho, com exposições evocativas.

Em 61 anos de governo, em uma aliança com oito outros partidos, restaurou a prosperidade e dignidade dos chineses, sepultando o período que entrou para a história do país como “o século de vergonha e humilhação”, a época pré-revolucionária, na qual o país esteve dominado por algumas potências coloniais ocidentais.

Nesta quinta-feira (30), o governo chinês comemorou o aniversário com a inauguração de grandes obras de infraestrutura, com dois projetos fundamentais para a economia nacional.

O primeiro é o esperado trem de alta velocidade que liga Pequim e Xangai. A segunda grande obra é a ponte Haiwan, na baía de Qingdao, que, com 42,5 km de extensão, torna-se a ponte mais longa do mundo sobre o mar.

PCdoB parabeniza

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o Partido Comunista do Brasil parabeniza os comunistas chineses, dando ênfase ao nascimento da "nova China" após a vitória na Revolução de 1949, "cujas três décadas que se seguem cimentam as bases para um novo período de construção do socialismo na China, com o inicio do período de reforma e abertura".

"Sendo expressão de seu papel de força de vanguarda, é na 3ª sessão plenária do 11º Comitê Central Partido Comunista da China, em dezembro de 1978, que marca o início de um período de modernização na China. As bases do novo período são valiosas contribuições do camarada Deng Xiaoping, que propõe ir aos fundamentos marxistas do socialismo para identificar a centralidade do desenvolvimento das forças produtivas para a edificação da nova sociedade", afirma a nota.