A presidente Dilma Rousseff cumpriu uma extensa agenda nesta segunda (25) em Alagoas com o objetivo de acelerar o combate à miséria, estimular a agricultura familiar e lançar o projeto Água para Todos na região. No meio da tarde, em reunião com os nove governadores do Nordeste, firmou um pacto pela erradicação da miséria. O pacto formaliza o compromisso dos estados e municípios em cooperar com a execução das ações do Plano Brasil sem Miséria.
A principal ação da visita de Dilma a Alagoas foi o lançamento regional do Plano Brasil sem Miséria, que envolve o combate à pobreza extrema com investimento no desenvolvimento do país e do povo.
Entre as ações do Plano, a presidente lembrou da construção de 750 mil cisternas até 2012, cuja concentração está no Nordeste, e da implantação de unidades básicas de saúde nas microrregiões mais pobres apontadas pelo IBGE.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, explicou que o plano tem um olhar regional e que, assim como foi lançado hoje na Região Nordeste, também será lançado em todo o país. “Vamos para as outras regiões reafirmar o compromisso do governo federal, inclusive, com o custeio”.
Dilma também o lançou o programa Água para Todos, que irá levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no Semiárido Nordestino. Também foi anunciada a segunda chamada pública para a contratação de 204 técnicos rurais que vão atender a famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste.
Com relação ao andamento das obras do canal do sertão alagoano, que levará água potável ao agreste do estado, Dilma informou que a primeira fase da obra segue em ritmo acelerado e será concluída em breve e a segunda etapa, que resultará na efetiva irrigação até o município de Delmiro Gouveia, será concluída até dezembro de 2012. É necessário a partir de agora – ponderou a presidente – que se faça o projeto executivo da terceira etapa da obra, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mapa de oportunidades para população carente
Durante o encontro com os governadores, no município de Arapiraca (AL), Dilma disse que, durante muitos anos, a miséria ficou fora da pauta da política brasileira e que a prioridade, agora, é “superar esse flagelo na região Nordeste”.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, explicou que o plano tem um olhar regional e que, assim como foi lançado hoje na Região Nordeste, também será lançado em todo o país. “Vamos para as outras regiões reafirmar o compromisso do governo federal, inclusive, com o custeio”.
Dilma também o lançou o programa Água para Todos, que irá levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no Semiárido Nordestino. Também foi anunciada a segunda chamada pública para a contratação de 204 técnicos rurais que vão atender a famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste.
Com relação ao andamento das obras do canal do sertão alagoano, que levará água potável ao agreste do estado, Dilma informou que a primeira fase da obra segue em ritmo acelerado e será concluída em breve e a segunda etapa, que resultará na efetiva irrigação até o município de Delmiro Gouveia, será concluída até dezembro de 2012. É necessário a partir de agora – ponderou a presidente – que se faça o projeto executivo da terceira etapa da obra, integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mapa de oportunidades para população carente
Durante o encontro com os governadores, no município de Arapiraca (AL), Dilma disse que, durante muitos anos, a miséria ficou fora da pauta da política brasileira e que a prioridade, agora, é “superar esse flagelo na região Nordeste”.
Durante o governo Lula, o Nordeste já começou sua ascensão econômica, apresentando em 2010 um PIB de crescimento superior ao PIB global de crescimento do país. Por outro lado, a atenção especial à região se justifica, segundo Dilma, porque dos 16 milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza, 9,6 milhões estão nos estados nordestinos. “Sabemos que a miséria no Brasil não constava na pauta política ou era relegada a estudo e não era considerada uma questão legítima”, disse.
A presidente fez questão de demonstrar empenho pessoal na resolução da mazela social: “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste tenha perspectiva de sair da condição de miséria em que ainda se encontra”.
Supermercados: produtos com a marca Brasil sem miséria
Como cabe aos municípios identificar as famílias aptas a participar do Brasil sem Miséria, a presidente fez um apelo aos prefeitos e governadores de estado. “O Brasil sem Miséria tem nos prefeitos seus grandes protagonistas. E sem os governadores, esse programa não dará o salto que queremos até 2014. Vamos ter que enfrentar as características regionais da miséria se quisermos resolvê-las”, ressaltou Dilma.
Ao falar sobre a parceria entre o governo e a iniciativa privada para que os supermercados comprem os produtos de agricultores familiares extremamente pobres, Dilma disse que quer ver os produtos com a marca Brasil sem Miséria conhecidos nas gôndolas dos supermercados. “Os consumidores poderão participar usando seu poder de compra e privilegiando essa agricultura”.
Para o fortalecimento da agricultura familiar, a presidente informou que o governo passa a comprar, por meio da Conab, alimentos que serão comercializados em supermercados de todo o país com o selo Brasil sem Miséria, que certificará a qualidade e a procedência dos produtos. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia.
O Plano Brasil sem Miséria atinge desde atos concretos como a distribuição de sementes, assistência técnica, passando por serviços de saúde, incluindo água, e também a chamada busca ativa. Dilma explicou:” O que nós queremos é chegar até essa população e dar as condições para ela ter acesso a oportunidades, por isso um dos pactos que fizemos com os governadores é que cada estado faça um mapa das oportunidades”.
Renegociação de dívidas
Questionada sobre a possibilidade de renegociar dívidas de pequenos agricultores junto a bancos públicos, a presidente lembrou que o governo federal já deu importante passo nesse sentido. Em junho de 2010, a partir de demanda dos próprios agricultores, foi concedida anistia a dívidas de até R$ 10 mil e desconto de 70% para saldo devedor entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. Para ter direito ao benefício, o agricultor deve procurar a agência do banco em que ele contratou o crédito.
“Se ele não procurar a agência, se ele não fizer o pleito de anistia ou de redução da dívida, ele não vai ter. Quanto mais rápido ele procurar, melhor. E esse processo de renegociação está em curso, ainda não acabou, está aberto”, enfatizou Dilma.
Sobre a dívida pública do estado de Alagoas, a presidente assegurou que “o governo federal vai fazer todo o possível para modificar a situação”, que definiu como “muito pesada para o estado”.
Uma das saídas é a possibilidade de crédito junto ao BID diretamente aos estados; em outra frente, informou a presidente, o governo solicitou estudo do Ministério da Fazenda para que haja modificação, dentro dos parâmetros de responsabilidade fiscal, dos indicadores de pagamento das dívidas dos estados junto à União.
No período em que permaneceu em Arapiraca, Dilma Rousseff foi presenteada com a escultura Homem do Campo, assinada pelo artista Jackson Lima. A obra, entregue pelo prefeito, Luciano Barbosa, foi feita em material reciclável.
Da Redação com agências
A presidente fez questão de demonstrar empenho pessoal na resolução da mazela social: “Não descansaremos enquanto não conseguirmos fazer com que o povo do Nordeste tenha perspectiva de sair da condição de miséria em que ainda se encontra”.
Supermercados: produtos com a marca Brasil sem miséria
Como cabe aos municípios identificar as famílias aptas a participar do Brasil sem Miséria, a presidente fez um apelo aos prefeitos e governadores de estado. “O Brasil sem Miséria tem nos prefeitos seus grandes protagonistas. E sem os governadores, esse programa não dará o salto que queremos até 2014. Vamos ter que enfrentar as características regionais da miséria se quisermos resolvê-las”, ressaltou Dilma.
Ao falar sobre a parceria entre o governo e a iniciativa privada para que os supermercados comprem os produtos de agricultores familiares extremamente pobres, Dilma disse que quer ver os produtos com a marca Brasil sem Miséria conhecidos nas gôndolas dos supermercados. “Os consumidores poderão participar usando seu poder de compra e privilegiando essa agricultura”.
Para o fortalecimento da agricultura familiar, a presidente informou que o governo passa a comprar, por meio da Conab, alimentos que serão comercializados em supermercados de todo o país com o selo Brasil sem Miséria, que certificará a qualidade e a procedência dos produtos. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia.
O Plano Brasil sem Miséria atinge desde atos concretos como a distribuição de sementes, assistência técnica, passando por serviços de saúde, incluindo água, e também a chamada busca ativa. Dilma explicou:” O que nós queremos é chegar até essa população e dar as condições para ela ter acesso a oportunidades, por isso um dos pactos que fizemos com os governadores é que cada estado faça um mapa das oportunidades”.
Renegociação de dívidas
Questionada sobre a possibilidade de renegociar dívidas de pequenos agricultores junto a bancos públicos, a presidente lembrou que o governo federal já deu importante passo nesse sentido. Em junho de 2010, a partir de demanda dos próprios agricultores, foi concedida anistia a dívidas de até R$ 10 mil e desconto de 70% para saldo devedor entre R$ 10 mil e R$ 15 mil. Para ter direito ao benefício, o agricultor deve procurar a agência do banco em que ele contratou o crédito.
“Se ele não procurar a agência, se ele não fizer o pleito de anistia ou de redução da dívida, ele não vai ter. Quanto mais rápido ele procurar, melhor. E esse processo de renegociação está em curso, ainda não acabou, está aberto”, enfatizou Dilma.
Sobre a dívida pública do estado de Alagoas, a presidente assegurou que “o governo federal vai fazer todo o possível para modificar a situação”, que definiu como “muito pesada para o estado”.
Uma das saídas é a possibilidade de crédito junto ao BID diretamente aos estados; em outra frente, informou a presidente, o governo solicitou estudo do Ministério da Fazenda para que haja modificação, dentro dos parâmetros de responsabilidade fiscal, dos indicadores de pagamento das dívidas dos estados junto à União.
No período em que permaneceu em Arapiraca, Dilma Rousseff foi presenteada com a escultura Homem do Campo, assinada pelo artista Jackson Lima. A obra, entregue pelo prefeito, Luciano Barbosa, foi feita em material reciclável.
Da Redação com agências
